Liberdade de Expressão

Pode/deve a Escola ensinar a democracia? Pode. Deve.

Quando falo em ensinar a democracia não falo em aulas de democracia (nessas aulas ensinava-se o quê? A fazer uma cruzinha?...).

Se deixamos, como diz ali em baixo o Ctrl.Alt.Del, florescer naturalmente a democracia, há um risco: que ela não floresça. (Este post parte do pressuposto que todos queremos que a democracia floresça...)

Então, o que é ensinar a Democracia? É pôr nas escolas os valores inerentes ao sistema democrático, que são, entre outros:

- Liberdade de Expressão
- Direitos do Cidadão
- Deveres do Cidadão
- Respeito pelas minorias/ Tolerância
- Cidadania

Vou, durante as próximas semanas, falar destes temas um a um. A Educação para a Democracia é muito mais difícil de ensinar que a Educação para um sistema totalitário. Por isso, tem de ser feita de uma forma mais continuada e aberta a diferentes pontos de vista. É aí que começa a democracia: nas diferenças. Votamos porquê? Porque existem diferentes projectos que nos são propsostos. As diferenças e individualidades fundaram a democracia. Por isso, há uma coisa sem a qual a democracia não consegue viver: a Liberdade. E dentro da Liberdade, a Liberdade de Expressão. Esse é o primeiro tema que vou analisar.

• Liberdade de expressão:

A Escola pode educar para a Liberdade de expressão. Pode fazer isso por permitir, nas áreas onde isso é possível, que os alunos formem e tenham uma opinião.

Por exemplo, isso hoje já acontece quando, pelo menos no Ensino Básico, há aquela reunião de final de período com o director de turma, onde os alunos falam do que está mal e bem no funcionamento da escola, ponto por ponto.

Educar para a liberdade de expressão pode ser uma área a melhorar, por exemplo, na disciplina de Formação Cívica (FC). Ups, disse "disciplina". Primeiro passo: a FC ser considerada uma disciplina. Depois, há que abordar temas nessa disciplina, onde os alunos possam fazer pesquisa (como trabalho de grupo, por exemplo) e debate, com toda a turma. Em Português, também se podia fazer uma coisa: permitir diferentes interpretações de um texto, ou de um poema.

Até aqui estive a falar mais do Básico. Quanto ao Secundário: criar a disciplina de Formação Cívica. É essencial que os estudantes, em idade de formação de ideias, tenham um apoio que contextualize e explique um pouco de política, cultura etc... Há jovens que chegam aos 18 anos, sem saber os órgãos de soberania da República. Vão votar, portanto, no que tem outdoors mais fixes... Não é fazer propaganda na Escola. É explicar o que cada teoria defende, e o contexto actual. Isso poderá trazer alguma subjectividade, dependendo do professor. Mas eu prefiro a subjectividade à total ignorância.

Em Filosofia, deixar espaço para a opinião dos alunos para as questões aí analisadas. Ouvir todas aquelas teorias pode parecer muito distante e abstracto. Mas se o aluno se puser a pensar e a questionar o que ouve, percebe melhor o que está a aprender. Há professores que já fazem isto, mas não é algo institucionalizado. É uma opção do professor, não uma opção programática.

Quando ouvimos falar em liberdade de expressão a primeira coisa que pensamos é imprensa. Em algumas escolas já há clubes de jornalismo. Haver um jornal da escola, com espaço para opinião era bom. Ou um fórum...

Para além disto, há muitas mais coisas que se podem fazer. Cabe a cada escola arranjar métodos aplicados aos seus alunos, para aplicar a liberdade de expressão.

Não me revejo no argumento do Ctrl.Alt.Del, quando diz que a falta de liberdade faz nascer a democracia. Se calhar, é por termos vivido quarenta e tal anos em ditadura que somos uma das democracias mais avançadas da Europa... Não! Países como a França ou a Inglaterra, que não entraram na "moda" nazi-fascista que varreu o resto da Europa Ocidental, são hoje as democracias mais aprimoradas da Europa. Basta ver o parlamento inglês ou a laicidade francesa, para constatar isso. Na Escola, a mesma coisa: quanto mais democrática fôr a Escola, mais democrática será a sociedade. Claro que a Escola não poderá, talvez, tornar-se 100% democrática. Talvez por isso não haja nenhuma democracia perfeita...