O poder (político) na Escola- BE

O Bloco é o partido que tem um programa educativo mais claro, específico e... extenso. Não posso colocar aqui todo o texto do programa do BE, mas, para quem estiver interessado, é na secção "Resolver a dívida interna e o défice democrático", ponto 2.

No entanto, vou citar algumas propostas:

"Uma concepção do acto educativo que não se queira limitar a uma educação do tipo «externo-cleido-mastoideu», uma educação que pretenda ser arma de combate efectivo contra a exclusão social, contra a simples privação de desenvolvimento, cultural, afectivo e psicomotor, tem que responsabilizar o Estado por uma intervenção precoce. Por isso defendemos a expansão da oferta educativa a montante, colocando sobre o Estado o ónus de garantir que todas as crianças tenham acesso à Educação para a Infância a partir dos 4 anos de idade. Seja em contexto familiar, quando as famílias explicitamente fizerem essa opção, seja em contexto de instituição educativa do Estado. "

"Sobre gestão e administração escolar o Bloco defende três princípios fundamentais para a organização da administração escolar:
• princípio da colegialidade,
• princípio da democracia e representatividade de todos os membros das comunidades educativas "

"A recente discussão pública em torno da existência de escolas a funcionar com um reduzio número de alunos não pode escamotear a existência, por outro lado, de estabelecimentos de ensino que funcionam com turmas muito acima do que é pedagogicamente recomendável. "

"A redução do número de alunos por turma é, assim, uma forma de aproximar o professor da realidade de cada estudante e do seu meio sócio-cultural, podendo dispor de mais condições para assegurar a desejável articulação das escolas com a população escolar."

"É imperativa a certificação dos manuais a serem lançados no mercado"

"o Bloco defende que a graduação do 2º ciclo correspondente à actual licenciatura deverá continuar a ser financiada pelo Estado."

"O bloco defende (...) A rejeição da lei de financiamento que estrangula as universidades e a dotação orçamental adequada para a sua prioridade, abolindo-se as propinas."

Uma coisa há a saudar: medidas específicas e realistas, ao contrário da maioria dos outros partidos, que têm medidas genéricas e/ou irrealizáveis.

O Bloco de Esquerda tem a típica visão de esquerda da Escola: a Escola deve lutar "contra a exclusão social" e ser um local de desenvolvimento individual dos alunos. Eu partilho desta visão do que deve ser a Escola. No fundo, esta é a visão da Escola centrada no Aluno.

Mas há que assumir uma coisa: uma Escola que aposta neste tipo de medidas tem, normalmente, piores resultados que a Escola que só trabalha para os resultados (o que é normal... se uma Escola concentra-se apenas na obtenção de resultados, conseguirá mais sucesso nesse campo, embora tenha menos sucesso em todos os outros campos...)

É verdade que havendo pressão para obtenção de resultados, é normal surgirem melhores resultados. Havendo pouco tempo livre e muito tempo de estudo, muita competição entre alunos, são esperadas melhores notas. Com isto, porém, perde-se muita coisa na formação do indivíduo.

Há que encontrar um meio-termo. Não há nada de mal em alguma competição, em algum foco nos resultados, desde que se crie momentos de outros tipos de aprendizagem. Porque a aquisição de conhecimentos e capacidade de raciocínio fazem parte da formação do cidadão.

O poder (político) na Escola- CDS/PP

O programa do CDS/PP sugere uma "educação para o futuro". O programa do CDS/PP diz:

" 4. Educar para o futuro.
O Partido Popular defende que a Educação visa a formação integral da personalidade e é um factor estratégico do desenvolvimento social e económico do país. É um bem em si mesmo, que não está subordinado a meros critérios de rentabilidade.
O processo educativo deverá actualizar mentalidades, formar espíritos livres, e por isso, críticos, e transmitir eficazmente os conhecimentos e as técnicas necessárias ao desenvolvimento pessoal e ao progresso social.
Acreditamos na Educação como método de transmissão de valores. Na verdade, trata-se do melhor instrumento para assegurar a continuidade nacional. É por isso que a História de Portugal e a Língua Portuguesa devem ter uma importância central no sistema educativo. Não há identidade nem cultura nacionais sem o conhecimento do que fomos e fizemos no passado, e sem um código eficaz e distintivo de comunicação.
Para o Partido Popular a Educação deve ser a prioridade nacional na próxima década.
O perigo da diluição cultural, a avalanche da nova sociedade da informação e as interdependências nacionais cada vez mais complexas, exigem um sistema educativo forte e eficaz. Por outro lado, a investigação científica e o desenvolvimento experimental deverão sustentar a autonomia do sistema económico.
O Estado tem o dever de assegurar o acesso ao ensino obrigatório, estabelecer e fiscalizar padrões mínimos de qualidade do sistema de ensino e produzir eficazmente a informação necessária para permitir a liberdade de escolha consciente da família e dos jovens.
O Partido Popular é contrário ao monopólio público da Educação e defende convictamente todas as formas privadas de ensino. O Estado tem a obrigação de financiar o acesso ao ensino, mas não a de produzir todo o ensino. Neste sentido, defendemos que uma efectiva liberdade de escolha passa pela criação de um cheque de ensino, entregue à livre utilização dos indivíduos e das famílias, de acordo com as suas opções. O princípio do pagamento de propinas, que aceitamos desde que deduzidos os seus montantes nos impostos a pagar pelos cidadãos, deverá ser integrado numa nova política geral de financiamento do ensino. "
(os negraitos foram acrescentados por mim)

O CDS acredita na Escola como um meio de transmissão de valores. E que valores são estes, que o CDS pretende que sejam transmitidos?

O CDS nisso é claro. Tem um capítulo inteiro dedicado a "Valores Éticos", no mesmo programa eleitoral. Vamos ennumerar alguns:

- "A vida é o primeiro de todos os valores morais. O Partido Popular considera que a defesa da vida, a certeza da respectiva inviolabilidade e o reforço da sua protecção jurídica são bens absolutos " O CDS define o respeito pelo valor da vida em dois aspectos: "declara a sua oposição de consciência à pena de morte"; "E é esse mesmo dever ético de respeito integral pelo direito à vida, incluindo a vida do nascituro, que determina a oposição de consciência do Partido Popular ao aborto. "
Ou seja, para o CDS, a vida é um valor moral absoluto, portanto opõe-se à pena de morte e à legalização do aborto. Entre os valores que a Escola deve transmitir, encontra-se a oposição à pena de morte e ao aborto? Para o CDS, a Escola deve fazer propaganda contra o aborto e contra a pena de morte?

- "Para nós, a vida é uma graça de Deus ". E a Escola deve transmitir isso aos alunos?

- "O relativismo moral banaliza a prática do mal ". Portanto, a Escola deve transmitir os valores como absolutos, universais e intemporais?

- "Exigimos, o que é bem diferente, a obediência da acção política ao conjunto de princípios que regulam a vida em sociedade do homem comum ou do bom pai de família. " Os valores da família devem ser ensinados numa prespectiva absoluta e não relativista? Que impactos isso terá nos alunos de famílias monoparentais ou outras?

Como podemos ver, o CDS pretende que a Escola transmita valores morais absolutos e conservadores, o que se opõe a uma Escola onde haja liberdade de expressão e diversidade cultural (viva a diluição cultural!) e política.

Esta visão da Escola chega a ser ainda mais assustadora que a do PS...

O próximo post é sobre o Bloco de Esquerda.

O poder está a mudar de mãos

Acabou a gestão das escolas públicas as we know it. Eis a última medida do Governo Sócrates:

"O futuro órgão máximo de cada agrupamento de escolas, com competência para eleger e destituir o director, não poderá ser presidido por um professor, mas antes por um encarregado de educação ou por um representante da autarquia ou da comunidade local."

E o que é esta figura de "O Director"?

"é criado o cargo de director, escolhido pelo Conselho Geral. Este será coadjuvado por adjuntos (o número vai depender da dimensão da escola) mas constitui um órgão unipessoal e não um órgão colegial. O director tem a seu cargo a gestão administrativa, financeira e pedagógica. Além disso assume a presidência do Conselho Pedagógico. É-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica. "

Ou seja a gestão administrativa, financeira e, pior, pedagógica vai estar atribuída a um director que responde perante um Conselho Geral, cujo presidente não pode ser um professor.
O Conselho Pedagógico será presidido por um professor subalterno a um não-professor, que pode não saber nada de pedagogia... alguns professores podem não ser grandes especialistas em pedagogia, mas a sua experiência enquanto professores dá-lhes capacidade pedagógica... agora um "representante da autarquia"?!?

O poder nas escolas está a ser tomado de assalto pel' "A Comunidade". A comunidade não tem nada que intervir na gestão escolar porque a comunidade não percebe nada disto. Quem deve ter mais poder é a comunidade escolar. Alunos, professores, encarregados de educação são os mais importantes na gestão escolar, porque a escola é o seu local de trabalho.

Ah, pois, já me esquecia que para o PS, a escola deve estar focada nos "interesse público geral" e "na prespectiva (...) das populações"...

O poder (político) na Escola- PCP

Ao contrário dos partidos analizados até agora, o site do PCP não tem uma lista de posições políticas sobre o ensino, que mostre qual a visão deste partido para a Escola.
No entanto, há uma secção "Educação" nas posições políticas do PCP. Essa secção está organizada por artigos e propostas concretas, segundo a data de publicação.
Dando uma vista de olhos nessa secção, é fácil perceber a orientação do PCP nesta matéria.

Destaco um ponto, que dá um bom debate: o PCP é contra a existência de exames nacionais.
O argumento do PCP até faz sentido: a vida dos estudantes fica decidida em duas horas, em vez de haver uma avaliação contínua.

O problema de não haver exames nacionais é a avaliação passar a ser feita só pelos professores, o que pode criar situações de injustiça (todos sabemos que há professores mais exigentes que outros...). A vantagem da avaliação nacional é que todos os alunos estão a ser avaliados da mesma maneira, com os mesmos critérios. Problema: nem todos foram ensinados da mesma maneira (também toda a gente sabe que há professores mais competentes que outros...).

Estamos num dilema: os exames têm critérios mais objectivos e que são aplicados a todos, logo, são mais justos. Por outro lado, percisamente porque os critérios são aplicados a todos os alunos, não se tem em conta as diferenças de qualidade de ensino entre escolas e professores.

Eu sou pela existência de exames nacionais que avaliem objectivamente os conhecimentos, mas compreendo os argumentos contra. Penso que as diferenças na qualidade de ensino superam-se com a existência de aulas de apoio gratuitas nos Centros de Recursos e Salas de Estudo das escolas. Pena é que os bons alunos que vivem perto de más escolas sejam obrigados a frequentar as más escolas e não possam optar pelas que preferem...

O argumento do futuro decidido em 2 horas é mais complicado. É verdade que a nota do exame pode não corresponder aos reais conhecimentos do aluno. Por isso, não me oponho à ideia de haver mais do que um exame nacional por ano, para tornar a avaliação nacional mais contínua.
Para mim, o importante é haver avaliação nacional, com as mesmas perguntas, com os mesmos critérios e com programa adaptado à realidade nacional. Se se alcança mais justiça por haver, por exemplo, três exames (um para cada período), tudo bem.

Voltando ao PCP: em matéria de Educação, o PCP defende medidas só aplicáveis numa sociedade comunista. As medidas podem ser boas e justas, mas muitas delas não fazem sentido na sociedade actual. Outras fazem, como a gestão democrática das escolas, o fim do processo de Bolonha, a redução das propinas etc... Já a média de 9,5 para entrar em qualquer curso é apenas exequível no sistema comunista, e mesmo assim...

As mudanças propostas pelo PCP só são possíveis se conjugadas com mudanças na sociedade. Sem essas mudanças, sou contra a maioria das propostas para política educativa.

Próximo post: CDS-PP.

O poder (político) na Escola: PSD

Quanto à Educação, o PSD é menos específico que o PS.
Define algumas linhas gerais das quais estou maioritariamente de acordo:

" 3. Uma Educação para a Vida Activa
A preparação para responder com êxito aos desafios dos novos tempos
passa antes de mais por uma acção transformadora no plano educativo. Na
educação começa a permanente renovação de mentalidades próprias de uma
sociedade aberta ao futuro. Há, por outro lado, desigualdades que se perpetuam,
atitudes culturais e hábitos de exclusão que começaram na escola e que na escola
deviam começar a ser corrigidos e combatidos.
A educação para a liberdade e na liberdade é condição matricial para a
plena realização humana dos educandos. O sistema educativo deve proporcionar
a cada um, criança, jovem e adulto, as condições indispensáveis para a sua
afirmação como pessoa livre e criadora. A autonomia e a diversidade devem ser
fomentadas pelo sistema educativo, em razão do contexto social de incerteza que
nos rodeia e do clima de tolerância que deve presidir à convivência entre as
pessoas e os povos.
Para o PSD, os percursos escolares devem ser abertos e permeáveis entre
si, acolher a diversidade cultural, geográfica e social e facilitar a igualdade de
resultados. Cada educando deve escolher o tipo de ensino e de percurso escolar
mais adequados, num ambiente de liberdade de ensinar e de aprender. Aos limites
à igualdade de acesso, há que contrapor uma política que garanta, mesmo na
diversidade de percursos, iguais condições de progressão e equivalência de
resultados. Assim se garante, em liberdade, uma educação para a igualdade."

O negrito foi acrescentado por mim. Perante o que eu sublinhei no programa do partido, só se pode concluir uma coisa: o PSD é a favor da escola pública. Se não, não defenderia uma Escola que sirva para diminuir as desigualdades sociais. Se o PS é por uma Educação centrada no "interesse geral da sociedade", o PSD é por uma educação para a igualdade, e isso é explícito na última frase.

Será que o PSD está à esquerda do PS? Sim, em muitos aspectos.
Será que ainda há sociais-democratas no PSD? Talvez. E socialistas no PS, ainda há? Poucos, confusos.

O próximo post é sobre o programa para a Educação do PCP.

P.S.: Este programa do PSD fez-me lembrar este post do Spectrum, especificamente o "Poema Social Democrata"...

O poder (político) nas Escolas - PS

É importante saber o que cada partido propõe em termos de política educativa.
Vou fazer isto segundo a ordem das votações das últimas legislativas e vou incluir alguns partidos que não têm deputados. Não incluo o PCTP/MRPP nem o POUS porque não se encontra nada sobre educação e política educativa no site desses partidos... vejam lá se completam o site...
Comecemos então pelos partido que está actualmente no governo:

O Partido Socialista propõe alcançar 5 amições:

1. Estender a educação fundamental, integrando todos os indivíduos em idade própria, até ao fim do ensino ou formação de nível secundário. Isto quer dizer trazer todos os menores de 18 anos, incluindo aqueles que já estejam a trabalhar, para percursos escolares ou de formação profissional.

2. Alargar progressivamente a todas as crianças em idade adequada a educação pré-escolar e consolidar a universalidade do ensino básico de nove anos. O que implica retomar a aposta na rede nacional de ofertas da educação de infância e reforçar os instrumentos de inclusão e combate ao insucesso na escola básica.

3. Dar um salto qualitativo na dimensão e na estrutura dos programas de educação e formação dirigidos aos adultos. O que requer uma atenção particular às necessidades específicas dos adultos hoje activos que não dispõem de habilitações escolares equivalentes ao 9º ano de escolaridade.

4. Mudar a maneira de conceber e organizar o sistema e os recursos educativos, colocando-nos do ponto de vista do interesse público geral e, especificamente, dos alunos e famílias. O que determina que questões tão importantes como o recrutamento e colocação dos docentes, os tempos de funcionamento dos jardins de infância e das escolas ou a estruturação dos seus serviços, sejam abordadas da perspectiva dos destinatários últimos do serviço público da educação, as populações.

5. Enraizar em todas as dimensões do sistema de educação e formação a cultura e a prática da avaliação e da prestação de contas. Avaliação do desempenho dos alunos e do currículo nacional, avaliação dos educadores e professores, avaliação, segundo critérios de resultados, eficiência e equidade, das escolas e dos serviços técnicos que as apoiam.

Acrescenta o PS que "Só é possível avançar no caminho da inclusão e da igualdade de oportunidades, defendendo e valorizando o serviço público de educação e a escola pública, aberta a todos. Promoveremos, também, o apoio estatal, assente na qualidade e através de formas claras e rigorosas de contratualização, ao ensino particular e cooperativo."

O ponto quatro é ilucidativo: o objectivo não é a educação estar centrada no aluno, no professor ou no conhecimento, mas no interesse geral da sociedade. Quando diz "especificamente dos alunos e das famílias" é a conversa do costume: os que defendem a educação centrada no professor dizem que esse sistema irá a longo prazo beneficiar o aluno. Os que defendem a educação centrada no conhecimento explicam que só assim é possível beneficiar o aluno. É tudo para bem do aluno... no futuro... (talvez quando ele se torne professor...)

Portanto, o objectivo da política educativa deve ser, segundo o PS, o interesse público geral.
Ou seja, temos uma educação para as estatísticas, para os resultados e estruturada segundo rankings e comparações com a Europa. Tudo a bem da nação. Se a nação precisa de mão-de-obra para trabalhar nas indústrias, cria-se maneira de chumbar mais alunos; se a nação precisa de gestores, fazem-se programas e exames de economia e gestão mais acessíveis; se a nação precisa de maus resultados nos rankings para criar medidas contra a classe dos professores e dos alunos, então fazem-se exames com perguntas desonestas, trapaceiras e indirectas, com critérios de correcção que, à mínima falha, fica a questão anulada... e é isso que tem acontecido: os exames são feitos para haver maus resultados, para haver apoio popular em medidas que, de outra maneira, seriam rejeitadas pelos portugueses.

É esta a nova concepção do papel da Escola: a Escola serve para suprir as necessidades da nação e não as vontades e prespectivas futuras do indivíduo. É o Estado acima do indivíduo, a mandar o indivíduo fazer o que interessa ao colectivo, mesmo que o que "interessa" ao colectivo seja, na realidade, o que interessa ao poder político para legitimar as suas políticas economissistas. No caso dos exames isso é bastante evidente. A Escola centrada no interesse público geral, é esta a concepção do PS. Parece bonito mas, sabendo o que sabemos, não é.

O próximo post é sobre as políticas educativas do PSD.

Gestores ou professores?

Devem as escolas ser geridas por pessoas formadas em Gestão?

Há duas questões a ponderar: Primeiro: será que só é possível eficácia com gestores formados? Segundo: será que um gestor consegue compreender o que é estar a dar uma aula, e gerir a escola melhor que um professor?

É óbvio que alguem com curso de Gestão tem mais capacidade de gestão que alguém que não é formado nessa área. E também é óbvio que alguém que nunca foi professor tem mais dificuldade em avaliar as situações de professores e alunos que lhe chegam ao gabinete.

Será que a gestão escolar necessita assim tanto de "optimização" e "eficácia"? Ou a principal função de um director é avaliar propostas e problemas do dia-a-dia escolar?

Numa escola, o que mais há a gerir são os recursos humanos. De resto, é papel, água, bar, cantina, retroprojectores e pouco mais... E as cantinas já estão delegadas a empresas de catering escolar, portanto o que há materialmente a gerir é pouco.
Mas mesmo esse pouco precisa de ser bem gerido...

A melhor solução é professores com cursos de formação sobre gestão e gestão de R.H.
Podiam ser cursos promovidos pelo ME. O importante é haver formação na área da gestão escolar para professores que queiram ser directores de escolas. Sem isso, corremos o risco de ter má gestão das nossas escolas.

É necessário melhorar a gestão, mas nunca pôr a gerir uma escola uma pessoa que não conhece por dentro as salas de aula.

Tema do Mês de Dezembro: O Poder nas Escolas

Com as recentes alterações na educação, nasceu uma nova carreira dentro da carreira de professor: o professor titular. Será que com ela, nasceu uma nova maneira de estar entre os professores? Novas estruturas de poder? Isso reflete-se dentro da aula?

Mas há coisas que não mudaram: os Conselhos Executivos, os Conselhos Pedagógicos, a Assembleia de Escola, o Conselho de Turma, a Associação de Estudantes e, fôlego houvesse, a lista nunca mais acabava.

Qual a utilidade destas estruturas? O que é que se faz nestas estruturas? Qual o papel da sociedade na gestão escolar? E dos alunos? Que alterações se adivinham?

O Poder nas Escolas é o tema do mês de Dezembro.