O poder (político) nas Escolas - PS

É importante saber o que cada partido propõe em termos de política educativa.
Vou fazer isto segundo a ordem das votações das últimas legislativas e vou incluir alguns partidos que não têm deputados. Não incluo o PCTP/MRPP nem o POUS porque não se encontra nada sobre educação e política educativa no site desses partidos... vejam lá se completam o site...
Comecemos então pelos partido que está actualmente no governo:

O Partido Socialista propõe alcançar 5 amições:

1. Estender a educação fundamental, integrando todos os indivíduos em idade própria, até ao fim do ensino ou formação de nível secundário. Isto quer dizer trazer todos os menores de 18 anos, incluindo aqueles que já estejam a trabalhar, para percursos escolares ou de formação profissional.

2. Alargar progressivamente a todas as crianças em idade adequada a educação pré-escolar e consolidar a universalidade do ensino básico de nove anos. O que implica retomar a aposta na rede nacional de ofertas da educação de infância e reforçar os instrumentos de inclusão e combate ao insucesso na escola básica.

3. Dar um salto qualitativo na dimensão e na estrutura dos programas de educação e formação dirigidos aos adultos. O que requer uma atenção particular às necessidades específicas dos adultos hoje activos que não dispõem de habilitações escolares equivalentes ao 9º ano de escolaridade.

4. Mudar a maneira de conceber e organizar o sistema e os recursos educativos, colocando-nos do ponto de vista do interesse público geral e, especificamente, dos alunos e famílias. O que determina que questões tão importantes como o recrutamento e colocação dos docentes, os tempos de funcionamento dos jardins de infância e das escolas ou a estruturação dos seus serviços, sejam abordadas da perspectiva dos destinatários últimos do serviço público da educação, as populações.

5. Enraizar em todas as dimensões do sistema de educação e formação a cultura e a prática da avaliação e da prestação de contas. Avaliação do desempenho dos alunos e do currículo nacional, avaliação dos educadores e professores, avaliação, segundo critérios de resultados, eficiência e equidade, das escolas e dos serviços técnicos que as apoiam.

Acrescenta o PS que "Só é possível avançar no caminho da inclusão e da igualdade de oportunidades, defendendo e valorizando o serviço público de educação e a escola pública, aberta a todos. Promoveremos, também, o apoio estatal, assente na qualidade e através de formas claras e rigorosas de contratualização, ao ensino particular e cooperativo."

O ponto quatro é ilucidativo: o objectivo não é a educação estar centrada no aluno, no professor ou no conhecimento, mas no interesse geral da sociedade. Quando diz "especificamente dos alunos e das famílias" é a conversa do costume: os que defendem a educação centrada no professor dizem que esse sistema irá a longo prazo beneficiar o aluno. Os que defendem a educação centrada no conhecimento explicam que só assim é possível beneficiar o aluno. É tudo para bem do aluno... no futuro... (talvez quando ele se torne professor...)

Portanto, o objectivo da política educativa deve ser, segundo o PS, o interesse público geral.
Ou seja, temos uma educação para as estatísticas, para os resultados e estruturada segundo rankings e comparações com a Europa. Tudo a bem da nação. Se a nação precisa de mão-de-obra para trabalhar nas indústrias, cria-se maneira de chumbar mais alunos; se a nação precisa de gestores, fazem-se programas e exames de economia e gestão mais acessíveis; se a nação precisa de maus resultados nos rankings para criar medidas contra a classe dos professores e dos alunos, então fazem-se exames com perguntas desonestas, trapaceiras e indirectas, com critérios de correcção que, à mínima falha, fica a questão anulada... e é isso que tem acontecido: os exames são feitos para haver maus resultados, para haver apoio popular em medidas que, de outra maneira, seriam rejeitadas pelos portugueses.

É esta a nova concepção do papel da Escola: a Escola serve para suprir as necessidades da nação e não as vontades e prespectivas futuras do indivíduo. É o Estado acima do indivíduo, a mandar o indivíduo fazer o que interessa ao colectivo, mesmo que o que "interessa" ao colectivo seja, na realidade, o que interessa ao poder político para legitimar as suas políticas economissistas. No caso dos exames isso é bastante evidente. A Escola centrada no interesse público geral, é esta a concepção do PS. Parece bonito mas, sabendo o que sabemos, não é.

O próximo post é sobre as políticas educativas do PSD.