terça-feira, novembro 27, 2007

A escola pública: na moral socialista e na moral liberal.

Nos Ladrões de Bicicletas, o João Rodrigues responde neste post a um post de Hugo Mendes.
Hugo Mendes defende que um sistema de saúde universal é um elemento socialista e que tenta provar a superioridade moral do socialismo. João Rodrigues responde que a palavra moral não devia assustar ninguém.

O conceito de Escola Pública também tem a cotação de esquerda.
A Esquerda não pode viver sem moral...se a igualdade não é um conceito moral, o que será? Portanto é óbvio que a Escola Pública é um conceito adoptado por toda a esquerda, e identificado com a esquerda.

O que já não é tão óbvio é a sua ligação à direita. Sobretudo nos últimos anos, alguma direita tem apostado na Escola Privada, nomeadamente os liberais.
Contudo, penso que o conceito de Escola Pública faz todo o sentido no tipo de sociedade proposto pelos liberais: igualdade de oportunidades, meritocracia, mercado auto-regulado, capitalismo e menor influência do Estado. Normalmente só se ouve este último, mas faz parte da teoria liberal a subida na vida segundo o mérito pessoal. Ou seja, nascemos todos com os mesmos direitos e oportunidades, mas uns aproveitam-nos e, pelo mérito pessoal, alcançam um estatuto acima dos outros.

Só se pode vencer por mérito se o nosso mérito for superior ao mérito alheio, e isso só se pode avaliar se todos usufruirem das mesmas oportunidades, ou pelo menos, compartilhem algumas oportunidades...
A Escola Pública, sendo um local onde todos são, à partida, tratados de forma igual, serve para avaliar o tal mérito pessoal essencial a um sistema meritocrático e liberal.

Poder-se-á dizer que isto, embora seja favorável à meritocracia, é contra as leis de mercado. Mas ninguém falou em proibir as escolas privadas! Nem proibir o estudo em casa, por exemplo. Mas, para nestes casos haver mérito, tem de haver um exame nacional que averigue o mérito dos alunos do privado (e, pelos vistos, esse mérito é grande...)

A existência de uma Escola Pública confere legitimidade aos que, pelo seu mérito, ganham mais que os outros. Todos estivemos na mesma escola, todos tivemos os mesmos professores e colegas, mas alguns, porque o mereciam, estão melhores que outros. Isto faz todo o sentido no contexto da teoria liberal.
Aliás, o MLS, que é um partido que se auto-denomina liberal (o slogan é Mais liberdade, menos estado), defende cuidados de saúde e educação iguais para todos, precisamente para a legitimidade da construção da sociedade liberal.

Os genuínos liberais não se gastam com guerrinhas ideológicas contra a esquerda, preferem legitimar a sua teoria com pressupostos, não socialistas, mas de justiça.

Portanto, a Escola Pública é, sem dúvida, uma questão política, mas não uma questão que se esgota na esquerda. Nasceu na esquerda, mas pode ser adoptada pela direita liberal e conservadora. É geralmente identificada com a esquerda, mas isso não faz dela uma bandeira a hastear unicamente pela esquerda. Quer para os que defendem a igualdade, quer para os que defendem a meritocracia, a Escola Pública tem um papel importante na construção desse ideal.
Tal como no ideal democrático.

1 comentário:

http://legoergosum.blogspot.com disse...

Especialmente nos dias que correm, em que a Igreja e as forças Armadas já não são vias de mobilidade social ascendente, uma escola pública de qualidade é imprescindível, sob pena de se re-feudalizar a sociedade.

Tenho as minhas dúvidas, porém, de que esta re-feudalização não seja precisamente o objectivo de muitos que se intitulam liberais.